Um carro colide levemente com outro no cruzamento da Rio Branco com Presidente Vargas. Os dois motoristas descem com tranquilidade e verificam o saldo da batida: um para-choque amassado e uma lanterna rachada. Um dos envolvidos saca um tablet, tira foto do acidente e começa a preencher o boletim de ocorrência ali mesmo.
Com exceção da calma dos envolvidos, esta situação já é realidade. Desde o fim de janeiro, a Polícia Militar do Rio oferece uma versão online do Boletim de Registro de Acidentes de Trânsito (Brat). Conhecido popularmente como B.O., o documento é fundamental após um acidente.
Os especialistas são unânimes quanto à importância do boletim. Por mais que o acidente possa parecer insignificante, o registro da ocorrência resguarda os envolvidos em futuros processos.
- Imagine que alguém foi vítima de um pequeno acidente, não fez o boletim de ocorrência e a outra parte, agindo de má fé, indicia a vítima como a causadora. Talvez tenha de pagar por uma coisa da qual foi vítima - alerta Jabis Alexandre, diretor de Automóvel do Grupo BB Seguro Auto/Mapfre.
Nos acidentes sem vítimas, os procedimentos são mais simples. É preciso pegar os dados do causador do acidente - nome completo, número da habilitação, modelo e placa do veículo.
Agora, em um acidente sem vítimas ou lesões, e em posse destas informações, a pessoa não precisa obrigatoriamente ir a um batalhão da PM.
Pode-se fazer o Brat eletrônico no computador, smartphone ou tablet. Acesse o site da PM (http://www.policiamilitar.rj.gov.br/), preencher um formulário com dados pessoais e a descrição do acidente - em pouco mais de um semana, já foram feitos mais de 600 Brats on line.
Se o causador do acidente fugir, ter a placa e o modelo do veículo já são úteis para fazer o registro.
- O boletim é primeiro passo, sempre. Será o documento oficial para todas as ações posteriores - ressalta Jabis.
Se as partes divergirem sobre o acidente, cada um pode registrar o B.O. com sua versão. Caberá à PM e, se for o caso, à Justiça julgar quem foi o causador.
O sistema permite que sejam anexadas até oito fotos. Aí é hora de exercitar o lado fotógrafo. Uma imagem mais aberta que permita ver o local e o acidente é recomendável. Detalhes dos locais das avarias nos carros também poderão ser enviadas.
Após o preenchimento, um número de protocolo será gerado e o solicitante poderá acompanhar o processo no próprio site. As informações serão averiguadas e homologadas pela PM para evitar fraudes. De posse do protocolo, o envolvido que tiver seguro já poderá solicitar a indenização.
- Isso vai agilizar e simplificar o processo para o cidadão e também para as seguradoras. Se eliminam as idas e voltas ao batalhão para tirar fotocópias e entregar documentos - explica o tenente-coronel Márcio Costa Lima, coordenador do Centro de Comando e Controle da Polícia Militar do Rio.
O dispositivo é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS. Mas, mesmo com o Brat eletrônico, o método convencional de registro nos batalhões da PM continua em operação.
As fotografias são consideradas importantes em ambos os casos.
- Fica mais fácil para o escrivão entender a dinâmica do acidente. E vale mandar também para a seguradora, pois a companhia terá mais recursos para avaliar se o segurado é responsável, se é vítima ou se há culpa concorrente - sugere Jabis.
E nada de fazer acordos de boca antes do boletim ou de acionar o seguro.
- Muitas vezes o segurado não tem condições de avaliar, naquele momento, a dimensão das avarias que o carro sofreu - explica o executivo do BB/Mapfre.
Uma recomendação que evita aborrecer quem não tem nada a ver com um acidente: se não há vítimas, não é necessário ficar com os carros ocupando duas ou três faixas da via. Faça as fotos e ponha o automóvel de alguma maneira que não atrapalhe pedestres ou o trânsito.
- A legislação federal permite que o local do acidente sem vítimas seja desfeito caso atrapalhe a viabilidade de terceiros. A dinâmica de como estão as avarias já mostra como ocorreu o acidente - ensina o tenente-coronel Costa Lima.
No caso de vítimas, a história muda. É preciso chamar o socorro médico (Bombeiros, no 193), solicitar uma viatura da polícia e aguardar no local. O caso deve ser registrado na delegacia.
- Isso vale mesmo para o condutor do veículo que bateu em um poste e se machucou -lembra o oficial.
Em atropelamentos, depois de acionar a emergência, é importante preservar o local e acionar a polícia. Outra dica é ter testemunhas.
- É importante ter testemunhas em uma futura ação policial e que possam avaliar a responsabilidade do segurado - diz Jabis.
Vale lembrar que vítimas de trânsito têm direito ao Seguro Obrigatório DPVAT. As vítimas (ou seus parentes) só podem pedir a indenização se tiverem o B.O. e registros médicos. O seguro cobre morte ou lesões por colisões e atropelamentos.
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