Brasília -
O Senado deu andamento nesta terça-feira à possibilidade de pais e mães
que têm filhos com idade de até 5 anos manterem as crianças em creches e
estabelecimentos públicos de educação infantil, nos períodos de férias
escolares. O projeto de lei que prevê a abertura desses estabelecimentos
durante o recesso escolar foi aprovado, em caráter terminativo, pela
Comissão de Educação e agora segue para a análise da Câmara dos
Deputados.
Foto: Alessandro Costa / Agência O Dia
O principal argumento colocado pela autora do projeto, senadora Angela
Portela (PT-RR), é o fato de nem sempre os pais terem condições de tirar
férias no mesmo período previsto no calendário do ano letivo dos
filhos. Nas férias, de acordo com a proposta, as crianças frequentarão
as creches ou escolas no mesmo horário a que estão habituados.
O projeto de lei estabelece que a medida não poderá implicar em nenhum
prejuízo aos direitos trabalhistas dos profissionais de educação. Também
prevê “os devidos acréscimos em suas remunerações pela carga adicional de trabalho”, destaca a senadora.
Se o projeto for aprovado pela Câmara, sem alterações, e sancionado
pelo presidente da República, a nova lei entra em vigor 90 dias após a
publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: http://odia.ig.com.br/portal/brasil/senadores-aprovam-abertura-de-creches-e-pr%C3%A9-escolas-durante-f%C3%A9rias-1.458714
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